RPPN Rio dos Pilões seria beneficiada com verba compensatória da Petrobras: projeto cancelado

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Por Ana Vasconcelos

A Petrobras desiste de implementar a dutovia de 166 km de extensão, que ligaria a Refinaria de Paulínia ao terminal de Guararema. A obra passaria na Serra de Itaberaba, em Santa Isabel, dentro da RPPN Rio dos Pilões, no módulo 3, paralelo ao duto já existente.

Com isso, a Apri, que receberia da Petrobras uma verba de compensação ambiental no valor de R$ 320 mil, por conta do empreendimento, deixará de ser beneficiada.

Além da RPPN Rio dos Pilões, outras quatro Unidades de Conservação (APA Bacia do Rio Paraíba do Sul, APA Piracicaba Juqueri Mirim, APA Sistema Cantareira e APA do Município de Campinas), presentes nesse trecho da dutovia, também deixaram de receber verbas compensatórias.

Entenda o caso

Em 2011, a Apri soube que teria direito a essa compensação. Para receber a verba, deveria apresentar uma proposta de trabalho à Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. Contratado pela Apri, o engenheiro agrônomo Eduardo Mazzer fez um plano para Implantação da Trilha Ecoturística e do Centro de Interpretação Ambiental da RPPN Rio dos Pilões.

O plano foi aprovado, conforme o ofício CCA/SE nº 45/2012 de 4 de setembro de 2012, e a partir daí a Apri passou a cobrar a verba, por meio de ofícios, e-mails e telefonemas, para o secretário executivo da Câmara de Compensação Ambiental, Alexandre Uehara.

“Ele sempre informava que estava aguardando a liberação por parte da Petrobras. Nas recentes cobranças ao secretário, fomos informados da desistência da obra. Recebemos a informação oficialmente via ofício CCA/SE nº 058/2015, de 11 de março de 2015”, explica Wladimir Lemos, presidente da Apri. “Não cabe recurso, por se tratar de um projeto não concretizado. Dessa forma, estamos dando o caso por encerrado”, finaliza Wladimir.

 

ENTENDA O PLANO DIRETOR DE DUTOS DE SÃO PAULO

A forma mais segura de transportar grandes volumes de gás, petróleo e seus derivados é através de dutos (oleodutos e gasodutos), segundo documentos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Sob responsabilidade da Petrobras, a construção de um trecho da dutovia do Estado de São Paulo, a chamada Faixa REPLAN – Guararema, com aproximadamente 166 km de extensão, ligaria a Refinaria de Paulínia ao Terminal de Guararema. Esse trecho passaria justamente na Serra de Itaberaba, em Santa Isabel, na RPPN Rio dos Pilões.

Com a desistência da obra, extingue-se a necessidade da compensação ambiental.

 

SAIBA MAIS SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA):

1.      Em setembro de 2007, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) divulgou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que apresenta o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Plano Diretor de Dutos de São Paulo (PDD/SP).

2.      Segundo o relatório, “o Plano Diretor de Dutos de São Paulo (PDD/SP) visa principalmente reduzir os riscos e interferências para as comunidades que habitam as vizinhanças das atuais faixas de dutos, principalmente em áreas de grande concentração populacional, como a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)”.

3.      Prossegue o relatório: “Além disso, o PDD/SP consiste em reorganizar o atual cenário do transporte e abastecimento de gás natural, petróleo e derivados no Estado de São Paulo, ampliando e modernizando a malha dutoviária e suas condições operacionais, de segurança e meio ambiente”.

4.      Realizada pela Petrobras, a implantação do PDD/SP envolve obras como instalação de dutos em faixas novas e existentes, desativação de faixas e dutos em áreas densamente povoadas, entre outras.

5.      O PPD/SP previa a construção de dutos na chamada Faixa REPLAN – Guararema: com aproximadamente 166 km de extensão, ligará a Replan ao Terminal de Guararema. Esse trecho passaria justamente na Serra de Itaberaba, em Santa Isabel, próximo à RPPN Rio dos Pilões. Por esse motivo, a Petrobras pagaria à RPPN uma verba de compensação ambiental.

 

Trajeto do duto da Faixa REPLAN – Guararema

Fonte: RIMA