Publicado em: 13/04/2022
Entenda o que aconteceu após a Assembleia realiza em 12/03
Após a AGO e a eleição de Diretoria, nos termos do que prevê a Portaria 2 que trata do "Pós-Eleição", as chapas envolvidas tinham o direito de pedir vista das documentações apresentadas para verificação. O pleito foi realizado junto à Diretoria em exercício, representada pelo Diretor Danilo, que solicitou à BBZ que realizasse tal conferência, ressaltando terem sido observados em todo o processo os prazos estipulados na Portaria.
A auditoria realizada pela BBZ identificou 16 procurações com irregularidades, configurando 16 votos que não poderiam ser computados. Diante deste cenário se convocou uma reunião com os dois representantes das chapas envolvidas nas eleições. Entre as datas sugeridas, a que atendeu a ambos os representantes das chapas foi o dia 04/04 - segunda-feira.
Estiveram presentes os dois Diretores Presidentes das chapas, o representante da BBZ - Daniel Santos, a Advogada da APRI - Dra. Elizandra Ribeiro, Danilo Mattar, representando a Diretoria em exercício, e três associados, dois deles indicados pelos Conselhos de módulos e fiscal, Adelmo Sampaio e Marcos Nunes de Mattos, além de Alfredo Brandt, que teve sua participação autorizada por ambas as chapas.
O Sr. Daniel informou logo de início que houve erro gravíssimo da BBZ em aceitar essas procurações antes da assembleia, razão pela qual lamentou e se desculpou, e ao longo da reunião apresentou em detalhes o resultado da análise. Após a explanação, ficou evidenciado que todas as votações que ocorreram com relação aos investimentos decididos, o valor da contribuição associativa e até mesmo a eleição como conselheiros permanece validado. A invalidação desses 16 votos altera apenas o resultado de uma das deliberações tomadas na assembleia: a eleição da diretoria.
A análise das procurações demonstrou o seguinte resultado:
- 7 procurações de associados inadimplentes, ou seja, não poderiam de forma alguma terem sido aceitas no credenciamento, nem computado os referidos votos;
- 8 procurações cuja inexatidão da titularidade deveria ser checada no credenciamento e nesse momento poderia ter sido solicitado documento que suportasse a outorga das mesmas;
-1 procuração emitida por pessoa física, sem nome no quadro associativo e sem informações de quadra e lote.
Em função do exposto, qualquer uma das chapas poderia solicitar a nulidade da AGO, ou ainda 10% do quadro associativo poderia pedir o cancelamento, trazendo insegurança jurídica para a Associação, razão pela qual, após a apreciação dos fatos, a decisão final ficou agendada para a quinta-feira, 07/04.
Reunidos novamente os dois Presidentes das chapas candidatas, juntamente com os representantes indicados pelos conselhos, interpretaram que, conforme determina o Estatuto, nova Assembleia deveria ser convocada para que não houvesse prejuízos para a Associação e, em prol de uma eleição transparente, foi pactuada nova data para a realização da AGE - dia 07 de maio/2022, que será integralmente custeada pela BBZ.
Todo o processo para a realização da nova assembleia será acompanhado pelos representantes das chapas candidatas, e todos os cuidados serão redobrados para que não volte a acontecer problemas que prejudiquem o pleito. Todos os detalhes referentes às inconsistências serão apresentados no início da AGE para conhecimento e esclarecimento de todos.
Por fim, importante também reforçamos que os demais itens da pauta da AGO não serão objeto de nova votação, pois, após análise minuciosa, verificou-se não haver alteração de resultado mesmo com a exclusão dos votos inválidos. Desse modo, a AGE será exclusivamente para nova eleição de Diretoria Executiva.
Novos comunicados serão emitidos com os detalhes da AGE até o final dessa semana, 15/4.
Sabemos que uma nova assembleia nesse momento será desgastante, podendo causar alguns transtornos, mas entre as alternativas que nos restavam, sem dúvidas essa era a mais transparente e sensata decisão a ser tomada.
Lamentamos o ocorrido, erros acontecem, e da forma mais respeitosa possível seguimos à disposição de integrantes da associação para esclarecimentos através dos e-mails: Rose Yamamoto rose.yamamoto@gmail.com / Marco Antônio vieira.marco@uol.com.br / Daniel Santos – BBZ dsj@bbz.com.br.
Rose Yamamoto e Marco Antônio